A Assembleia de Turma é composta por todos os alunos da turma e Diretor de Turma. É o órgão deliberativo máximo da turma. A composição da mesa da Assembleia é constituída pelo seu Presidente (Diretor de Turma), Moderador e Secretário (alunos eleitos pela turma, em rotatividade).

Compete ao Presidente:

• Enriquecer as diversas matérias e documentos em debate;
• Elucidar os presentes, nas questões menos claras sugerindo as melhores soluções;
• Usar o direito de veto sempre que as decisões tomadas pela assembleia contrariem os princípios do Projeto Educativo da Escola e possam colocar em perigo a integridade física ou psicológica dos alunos;
• Elaborar a convocatória para as reuniões de Assembleia de Turma.

Compete ao Moderador:

• Conduzir os trabalhos da assembleia de forma ativa;
• Introduzir os temas em questão;
• Organizar as intervenções.

Compete ao Secretário:

• Registar em ata os assuntos tratados;
• Verificar o registo de presenças na reunião.

Atribuições da Assembleia de Turma:

• Escolher os guias de grupo/patrulha/equipa;
• Eleger o Guia dos Guias da Turma;
• Analisar, avaliar e enriquecer o Plano de Turma;
• Analisar as deliberações, propostas ou orientações da Assembleia de Guias dos Guias, do Conselho Pedagógico e/ou Conselho de Turma;
• Tomar conhecimento e deliberar sobre problemas da vida da Turma;
• Elaborar a carta de Intenções ou Contrato Pedagógico no caso de serem propostos;
• Analisar as propostas a serem discutidas na Assembleia de Guias dos Guias
• Aprovar o Projeto da Turma.

A Assembleia de Turma deve reunir 3 vezes por período e sempre que convocada pelo seu diretor de turma ou a requerimento de um grupo/patrulha/equipa/bando. Devem constar no dossier de turma, as respetivas atas.

O Conselho de Guias é composto pelos guias de grupo/patrulha/equipa e diretor de Turma e deve reunir pelo menos 2 vezes por período e sempre que convocado por qualquer um dos seus membros. Compete ao Conselho de Guias propor, em Assembleia de Turma, o Guia dos Guias.

O Conselho de Guias é um dos órgãos centrais da Turma e nessa medida tem as seguintes atribuições:

• Refletir sobre os problemas dos grupo/patrulha/equipa e fazer a gestão de conflitos;
• Orientar e formar continuamente os Guias;
• Tratar de todas as questões que afetam a Turma;
• Preocupar-se com o percurso escolar de cada aluno no sentido de lhe proporcionar meios para progredir;
• Refletir sobre o trabalho desenvolvido pela Turma nos diversos projetos implementados na escola;
• Propor alunos para o Quadro de Valor, conforme o Regulamento Interno;
• Avaliar o progresso dos alunos em relação ao Plano de Turma;
• Preparar e organizar a participação do Guia dos Guias na Assembleia de Guias dos Guias, da escola;
• Garantir a confidencialidade de alguns aspetos delicados, tratados no Conselho;
• Compete ao Conselho de Guias, elaborar um diário onde constem os registos e data dos conselhos realizados. São os guias que presidem e que registam no respetivo diário os assuntos tratados, por rotatividade;
• Zelar pelo cumprimento do Código de Conduta.

Competências do Guia:

• Coordenar as atividades e trabalhos do grupo/patrulha/equipa;
• Orientar as reuniões do grupo/patrulha/equipa;
• Fomentar e manter a disciplina no grupo/patrulha/equipa;
• Auxiliar o diretor de Turma na gestão de conflitos;
• Escolher o subGuia do grupo/patrulha/equipa;
• Avaliar o progresso dos seus elementos conjuntamente com o subGuia e diretor de Turma;
• Fomentar o espírito de grupo/patrulha/equipa.

Competências do subGuia:

• Coadjuvar o Guia nas suas funções;
• As mesmas do Guia quando ausente.

Normalmente, quando é colocado um problema perante a Turma, determinados alunos intervêm espontaneamente. Pelo contexto da Turma, da disciplina e problema colocado, um conjunto restrito de alunos é mais ativo do que os restantes. Quando é pedido ou solicitado soluções, uma análise crítica, opiniões e vontades, corre-se o risco de muitos não participarem na discussão proposta. Alguns, mais tímidos e mais inseguros, têm dificuldade em expor-se perante todos. Mas em pequenos grupos, onde os alunos se identificam e estejam naturalmente integrados, torna-se-lhes mais fácil partilhar, participar e decidir. Graças a isto descobrem progressivamente que têm uma voz ativa em tudo o que a Turma faz, num verdadeiro esforço de cooperação.

O que se pretende é que os alunos  se agrupem, preferencialmente em grupos de amigos, que são uma forma natural de organização das crianças e jovens. Este grupo torna-se numa instituição fundamental. É uma criação cada vez mais aperfeiçoada pelos próprios jovens e crianças.

O momento da escolha dos Guias (responsáveis/líderes) e consequente formação dos grupos é decisivo e delicado. Em Assembleia de Turma, com a orientação do diretor de Turma e depois de uma reflexão sobre o que se pretende, os alunos escolhem, por voto secreto, os 5 ou 6 potenciais Guias mediante o número de alunos da Turma e os grupos que se devam formar. Pretende-se que cada grupo tenha 4 a 6 elementos.

São colocados no quadro, os 4, 5 ou 6 alunos mais votados para Guias. A partir daí, cada aluno  escolhe qual o Guia com quem gostaria de formar o grupo.

Atendendo ao que foi exposto, preferencialmente, o DT não deve impor qualquer formação de grupos específica ou limitar o direito de escolha dos seus alunos. Deve sim, consoante a mobilização dos seus alunos, propor soluções. Muitas vezes, quando existe um impasse, é preferível que a escolha seja adiada permitindo aos alunos ponderar sobre outras opções e negociar entre eles a integração dos grupos. Caso seja esta a opção, o professor deve alertar a Turma para o risco de discriminações.

No 2º Ciclo é natural que os alunos não formem grupos mistos atendendo à sua faixa etária, nem é preocupante que assim seja. No 3º Ciclo (particularmente a partir do 8º ano) e Secundário é preferível que o DT consiga orientar os seus alunos para a formação de grupos mistos.

Mediante o nível etário dos alunos e imaginário dos seus projetos, a turma poderá denominar os grupos como bandos, patrulhas ou equipas com totem e/ou identitário próprios.

A Assembleia Geral de Guias dos Guias de Turma é composta por todos os Guias dos Guias de Turma, diretora da escola, coordenador do núcleo de projetos, coordenadoras dos diretores de turma e o presidente da Associação de Estudantes. Os Guias dos Guias de Turma são propostos pelo Conselho de Guias e eleitos pela Assembleia de Turma.

A Assembleia Geral de Guias dos Guias é presidida pela diretora da escola. Reúne nos momentos coincidentes com a avaliação intercalar e no final do ano letivo.

Os cargos de moderador e secretário são exercidos rotativamente pelos Guias dos Guias das turmas.

São competências da Assembleia Geral de Guias dos Guias:

• Discutir os problemas da escola;
• Partilhar o desenvolvimento dos diferentes projetos de cada turma;
• Dar parecer sobre a execução do Projeto Educativo da Escola e Regulamento Interno;
• Aprovar o Código de Conduta.

O formato e funcionamento destas Assembleias é realizado em mesa redonda.

O Plenário de Guias é composto por todos os Guias de Turma, diretora da escola, coordenador do núcleo de projetos, coordenadoras dos diretores de turma e o presidente da Associação de Estudantes.

O Plenário de Guias é presidido pela diretora da escola. Reúne nos momentos coincidentes com a avaliação intercalar e no final do ano letivo.

Os cargos de moderador e secretário são exercidos rotativamente pelos Guias dos Guias das turmas.

São competências do Plenário de Guias:

(As mesmas que a Assembleia de Guias dos Guias)

O formato e funcionamento dos Plenários é realizado em forma de congresso com intervenções curtas de cada orador, seguidas de debate.

Das inúmeras dimensões da educação para a cidadania que podem ser objeto de trabalho, destacam-se as dimensões para as quais já foram elaborados ou estão em elaboração documentos orientadores para as escolas, por parte da Direção Geral da Educação: Educação Rodoviária; Educação para o Desenvolvimento; Educação para a Igualdade de Género; Educação para os Direitos Humanos; Educação Financeira; Educação para a Segurança e Defesa Nacional; Promoção do Voluntariado; Educação Ambiental/Desenvolvimento Sustentável; Dimensão Europeia da Educação; Educação para a Saúde e a Sexualidade; Educação para o Empreendedorismo e Educação do Consumidor; Educação Intercultural.

Estas dimensões poderão ser trabalhadas consoantes as escolhas e oportunidades das atividades e projetos de escola em que a turma participa, bem como no próprio projeto da turma e sua metodologia.

As orientações sobre a metodologia organizacional e funcional que aqui se apresentam desenvolvem-se tendo por base a organização da turma na dimensão Communio e a aprendizagem cooperativa. Neste âmbito, os projetos desenvolvidos terão que se assumir como um desafio coletivo, com uma metad clarad e um horizonte temporal, incorporando uma variedade de oportunidades de aprendizagem, tendo em conta interesses, talentos, capacidades e necessidades distintas. É importante referir que a duração e complexidade do projeto dependem da maturidade da turma e do à-vontade dos alunos e professor na metodologia de projeto.

O conselho de Projeto é constituído por todos os alunos da turma e professor de Cidadania/diretor de turma.

O Conselho de Projeto tem as seguintes atribuições:

• Planificar e organizar os projetos escolhidos em Assembleia de Turma.
• Gerir o desenvolvimento dos projetos desde a sua preparação até à sua realização.
• Definir quais os meios necessários para uma correta preparação das atividades da turma.
• Prever os tempos de duração para as diferentes etapas dos projetos.
• Distribuir as tarefas e responsabilidades pelos grupos.
• Criar Comissões específicas conforme as necessidades dos projetos.
• Criar as oficinas e ateliers necessários como base de apoio eficaz à preparação das atividades.
• Criar o Painel do Projeto, onde figurem os pontos referidos nas alíneas anteriores, para conhecimento de todos os alunos. Este painel é afixado na sala da turma, quando possível.

O Conselho do Projeto deve contemplar o detalhe para que cada elemento presente na reunião fique esclarecido quanto às tarefas que a sua comissão e/ou grupo terão que realizar.

Além das tarefas necessárias, o conselho tem que definir o material e equipamentos necessários, contactos a estabelecer, prazos a cumprir, calendarizações de reuniões e atividades, etc.

Logo no início, o professor poderá confrontar-se com algumas dificuldades. Muitas vezes, os alunos estão formatados para desenvolver determinados projetos relacionados com a sua experiência. Surgem então, lentamente, as mesmas ideias, as mesmas atividades e algumas delas como reflexo daquilo que acham que o professor poderá querer e não da sua vontade genuína. Por vezes, o Projeto é visto como mais uma tarefa a realizar, como mais uma rotina proposta pelo professor. Associado a tudo isto acresce uma eventual inércia ao nível da criatividade, motivação e ambição, consequência da escassez de dinâmicas individuais para questionar, ambicionar e projetar.

Confrontados com estas dificuldades, é necessária uma reflexão prévia com os alunos. Importa que o diretor de turma seja capaz de provocar a discussão acerca da identificação do Problema e das Finalidades e Objetivos associados a uma verdadeira base de anseios e aspirações individuais e coletivas. O que realmente queremos mudar? O que genuinamente queremos fazer? O que objetivamente queremos atingir?

Nesta primeira reflexão de grupo, o professor terá que quebrar barreiras, abrir horizontes e provocar continuamente os alunos para a criatividade e imaginação. É necessário dar pistas sobre o que se pode realizar e/ou atingir. Contudo, este enriquecimento da reflexão não pode condicionar o pensamento dos alunos correndo o risco de os projetos resultarem do conjunto das sugestões apontadas.

Ultrapassadas estas barreiras é altura de explorar o espaço de criação de um projeto através da dinâmica do grupo. É nos grupos que o projeto de turma surge. Através da organização proposta e da autonomia dada a estes grupos é possível estabelecer-se uma plataforma funcional em que cada aluno possa partilhar o seu pensamento. Isto permite chegar a todos e posteriormente, através do diálogo e partilha, chegar consensualmente ao projeto de turma - o projeto de todos.

A apresentação do projeto desenvolvido por cada grupo pode ser determinante na escolha do projeto final - o Projeto da Turma.

É importante que os alunos estejam conscientes que o seu projeto concorre com os restantes projetos desenvolvidos por todos os grupos que compõem a turma. É fundamental que os estimulemos no sentido de serem criativos e claros na apresentação das suas propostas perante os seus colegas. O uso das novas tecnologias poderá ser oportuno e motivador, mas também é importante que se estimule para o desenho, a música, o teatro, etc. Poder-se-á ser igualmente criativo e eficaz na apresentação do projeto através de um cartaz, panfletos, uma peça de teatro, etc.

A apresentação dos projetos faz-se em Assembleia de Turma. Compete à Assembleia de Turma apreciar e votar os projetos propostos por cada grupo. É um momento relevante na vida da turma sendo essencial o papel do diretor de turma. Este deve procurar clarificar as propostas apresentadas e promover um diálogo construtivo. Nesta fase, cada grupo debater-se-á pelo seu projeto e é importante que o professor estabeleça pontes de consenso. Até a disposição dos alunos, que deverá ser em círculo, é necessária sendo por vezes aconselhável desagregar os pequenos grupos no espaço de discussão. Importa fazer-se a transição dos vários projetos para o grande Projeto da turma.

Para isso, também é importante que os grupos não apresentem um projeto acabado e programado. Nesta fase, os projetos apresentados devem conter as grandes linhas do que se considera ser um projeto aliciante para ser vivido por todos.

Na escolha do projeto da turma, a solução de incluir todos os projetos dos grupos (para agradar a todos) é normalmente pobre. O consenso deve ser procurado (sobre as ideias que estão por detrás do visível).

Além de orientar e enriquecer a discussão, o diretor de turma deverá manter-se como elemento imparcial para poder resolver conflitos. Quando não se conseguir um consenso é preferível que se demore mais em todo o processo de decisão. Por vezes é determinante uma pausa para os alunos conversarem entre eles ou um Conselho de Guias extraordinário.