- REGULAMENTO das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário
- NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino
Básico e do Ensino Secundário
- NORMA 02/JNE/2025 Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação:
Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- RESUMO – NORMA 02/JNE 2025 – ENSINO SECUNDÁRIO
- RESUMO – NORMA 02/JNE 2025 – ENSINO BÁSICO